Indústria farmacêutica aposta na ampliação de patentes

Com um mercado global bilionário em expansão, a indústria farmacêutica tem intensificado sua atuação no campo das patentes de medicamentos biológicos como forma estratégica de proteção e posicionamento.

Em vez de esperar o fim da validade das patentes para enfrentar a entrada de genéricos e biossimilares, muitas empresas estão ampliando o escopo de suas proteções legais para manter a exclusividade comercial por mais tempo.

De acordo com a IQVIA, o segmento de medicamentos biológicos deve movimentar US$ 572 bilhões em 2025, e alcançar impressionantes US$ 892 bilhões até 2028 — um crescimento de 56% em apenas três anos. Esse avanço é impulsionado por categorias terapêuticas como oncologia, sistema nervoso central, saúde mental, obesidade e vacinas, que devem representar parcela significativa desse faturamento.

Patentes como estratégia de proteção contra genéricos

Frente a esse cenário promissor, empresas do setor vêm adotando o que especialistas chamam de "estratégia de extensão de ciclo de vida", que consiste em patentear continuamente novas formas de uso, combinações terapêuticas, processos de fabricação, revestimentos e mecanismos de liberação dos medicamentos já existentes.

Essa prática permite não apenas ampliar o tempo de exclusividade de mercado, mas também criar barreiras legais contra a concorrência de medicamentos genéricos e biossimilares — tornando a entrada de novos concorrentes um desafio jurídico e regulatório mais complexo.

Casos emblemáticos de proteção de propriedade intelectual

Um exemplo notável dessa abordagem é o trastuzumabe (Herceptin), da Roche, utilizado no tratamento de câncer de mama. A marca acumula mais de 1.500 registros de proteção intelectual quando consideradas todas as menções em patentes relacionadas. Se considerada apenas a denominação original, são 393 patentes específicas.

Outro destaque da mesma farmacêutica é o Avastin, também voltado à oncologia, que possui 348 patentes originais e um total de 919 registros de proteção legal, reforçando a robustez das estratégias adotadas pelas empresas para manter o domínio sobre medicamentos de alto valor terapêutico.

Além dos biológicos: patentes também se estendem a medicamentos tradicionais

A tática de ampliação de patentes não se limita aos medicamentos biológicos. Fármacos tradicionais, como o Eliquis (parceria da Bristol-Myers Squibb com a Pfizer), também se beneficiam desse modelo. O anticoagulante já alcança 18 anos de exclusividade comercial, com 226 patentes originais e 213 adicionais vinculadas a processos produtivos, formas farmacêuticas e outras inovações secundárias.

O impacto no mercado e os desafios para a concorrência

Com essa atuação estratégica, a indústria farmacêutica consegue não apenas prolongar a vida útil comercial de suas moléculas, mas também consolidar sua presença em um mercado altamente competitivo e regulado. Ao mesmo tempo, isso representa um desafio para a entrada de biossimilares e genéricos, que precisam enfrentar não só barreiras científicas, mas também uma densa rede de propriedade intelectual.

Enquanto isso, os consumidores e os sistemas de saúde observam atentamente os impactos dessa dinâmica no acesso e no custo dos medicamentos — especialmente em áreas terapêuticas críticas, como a oncologia.

Fonte: Panorama Farmacêutico